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A liberdade de expressão é um direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende o direito de cada um ter sua própria opinião e expressá-la como deseja. Entretanto, sabe-se que quando se trata do discurso de ódio, não se pode comunicar ideias que incitem o preconceito e a discriminação, sendo que isso pode levar à violência e, muitas vezes, à morte.
A censura, maneira de limitar a expressão dos indivíduos, foi muito presente no período ditatorial brasileiro, sendo que os opositores ao regime eram presos e sofriam torturas ao expressar suas opiniões. No âmbito artístico, muitos cantores, compositores e artistas plásticos, por exemplo, não podiam expor suas obras. Assim, a ditadura é um exemplo de como a censura é perigosa. Como disse o ganhador do Prêmio Nobel da Paz e defensor dos Direitos Humanos Liu Xiaobo: "estrangular a liberdade de expressão é esmagar os direitos humanos, sufocar a humanidade e suprimir a verdade".
Nesse sentido, surge o questionamento acerca do que se deve fazer quando há manifestações artísticas comunicando discursos de ódio. Não me parece razoável acreditar que a melhor maneira de lidar com isso é a tão dolorosa censura.
Quando obras discriminatórias são destruídas, são destruídas também evidências de que a discriminação ainda existe. Isso é extremamente perigoso, especialmente em um país em que muitos ainda negam a existência e permanência do racismo, por exemplo. Desse modo, ao invés de permanecerem intactas ou de serem destruídas, a intervenção artística é uma maneira de lidar com o discurso de ódio.
Assim como no Brasil, estátuas exaltando colonizadores são muito comuns nos Estados Unidos. No início de 2020, com a popularização do movimento Vidas Negras Importam (Black Lives Matter) e a presença de várias manifestações, foi projetada sobre a estátua de Robert de Lee o rosto de George Floyd, homem que foi brutalmente assassinado pela força policial dos Estados Unidos
Esse é um exemplo de como a intervenção artística pode ser usada para ressignificar obras, sem apagar o passado e presente discriminatório de determinados lugares.
Outro exemplo foi uma exposição feita na Galeria Nacional do Canadá, em 2019, com as obras do pintor francês Paul Gauguin. Gauguin morou por um tempo no Taiti, e retratou em suas pinturas a cultura e povo local. Entretanto, ele teve diversas relações sexuais com meninas taitianas de 13 a 14 anos, o que se configura como estupro. Para abordar esse assunto e não deixar de expor as obras do artista, os curadores da Galeria mudaram os textos ao lado das pinturas de "O relacionamento de Gauguin com uma jovem mulher taitiana" para "O relacionamento de Gauguin com uma menina taitiana de 13 a 14 anos", evidenciando a natureza abusiva da relação.
"Os Ancestrais de Tehamana"
Portanto, os exemplos trazidos mostram como a interferência artística pode ser usada para combater discursos de ódio em obras, criticando as discriminações nelas contidas, e não as escondendo.
Referências:
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